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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Agrobiologia. |
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Data corrente: |
19/02/2018 |
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Data da última atualização: |
19/02/2018 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
OLIVEIRA, A. L. de; JUNQUEIRA, A. A.; LAUDARES, S. S. de A.; AGUIAR, G. dos S.; PASSO, V. M.; FARIA, S. M. de. |
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Afiliação: |
ATHILA LEANDRO DE OLIVEIRA, UFRRJ; AMANDA ARANTES JUNQUEIRA, UFRRJ; SARITA SORAIA DE ALCÂNTARA LAUDARES, UFLA; GABRIEL DOS SANTOS AGUIAR, UFRRJ; VANESSA MARIA BASSO, UFRRJ; SERGIO MIANA DE FARIA, CNPAB. |
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Título: |
Regularização ambiental, novos caminhos para a recuperação de áreas degradadas. |
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Ano de publicação: |
2017 |
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Fonte/Imprenta: |
Diversidade e Gestão, v. 1, n. 2, p. 219-233, 2017. |
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ISSN: |
2527-0044 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Com a promulgação da Lei Florestal nº 12.651/2012 foram instituídos o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que visam a regularização dos passivos ambientais em imóveis rurais, com a recuperação de áreas degradadas onde deveria ocorrer vegetação nativa. Alguns Estados, dentre eles o Rio de Janeiro (RJ), publicaram normas sobre o PRA, resta analisar a completude do Decreto Estadual do RJ, nº 44.512/2013, e outras regulamentações sobre o tema. O presente trabalho objetivou caracterizar o arcabouço legal relacionado ao PRA no RJ, destacando as regulamentações nacionais e estaduais, e indicar as principais consequências para os imóveis rurais relacionadas a regularização ambiental. Constatou-se que o Decreto nº 44.512/2013 não é específico para o PRA e carece em detalhes. O tema é tratado em outras normativas, mas não foi promulgada uma norma que descreva especificamente as ações e prazos dos agentes envolvidos na implementação do PRA no Estado. A Resolução INEA nº 143/2017 trata do PRA apenas para grandes imóveis, mas para estes não se espera os auxílios como são os casos de pequenos produtores. Além disso, apesar do prazo do PRA terminar em 2017, os governos, nacional e estadual, ainda têm priorizado o CAR. |
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Palavras-Chave: |
RAD; Restauração florestal. |
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Thesagro: |
Legislação Florestal. |
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Categoria do assunto: |
K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/172821/1/MIANA-regularizacao-ambiental.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Agrobiologia (CNPAB) |
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| Registros recuperados : 21 | |
| 1. |  | OLIVEIRA, A. L. de; ARAÚJO, A. M. Produção de leite de cabra das raças Pardo Alpina, Saanen, Anglo-Nubiano no semi-árido nordestino. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UVA, 1., 1998; ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UVA, 2., 2000, Sobral. Anais... Sobral: Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2001. p. 19.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 5. | | BUZZATO, V. C.; OLIVEIRA, A. L. de; ROCHA, M. I. P.; MELLO, S. S. de; NICIURA, S. C. M. Efeitos de sistemas nanoestruturados sobre a expressão gênica em fibroblastos bovinos in vitro In: JORNADA CIENTÍFICA - EMBRAPA SÃO CARLOS, 5., 2013, São Carlos, SP. Anais... São Carlos, SP: Embrapa Pecuária Sudeste: Embrapa Instrumentação , 2013. p. 11 (Embrapa Pecuária Sudeste. Documentos, 110). Editado por Ana Rita de Araújo Nogueira, Simone Cristina Méo Niciura| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sudeste. |
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| 7. | | SILVA, V. A.; MACHADO, J. L.; OLIVEIRA, A. L. de; FIGUEIREDO, U. J. de; CARVALHO, G. R.; FERRAO, M. A. G.; GUIMARÃES, R. J. Adaptability, stability, and genetic divergence of conilon coffee in Alto Suaçuí, Minas Gerais, Brazil. Crop Breeding and Applied Biotechnology, v. 17, n. 1, p. 25-31, Jan./Mar. 2017.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Café. |
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| 8. | | OLIVEIRA, A. L. de; SILVA, M. G. F. da; SOBRAL, P. J. do A.; OLIVEIRA, C. A. F. de; HABITANTE, A. M. Q. B. Propriedades físicas de misturas para sherbet de mangaba. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, DF, v. 40, n. 6, p. 581-586, jun. 2005 Título em inglês: Physical properties of mixes to mangaba sherbet.| Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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| 9. | | FAÇANHA, D. A. E.; VASCONCELOS, A. M. de; LIMA, F. R. G.; ELOY, A. M. X.; OLIVEIRA, A. L. de; GUILHERMINO, M. M.; LANDIM, A. V. Características termorreguladoras e desempenho de cabras leiteiras no terço inicial da lactação em clima tropical. Revista Portuguesa de Ciências Veterinárias, Lisboa, v. 111, n. 583-584, p. 151-156, 2012.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 4 |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 10. | | OLIVEIRA, A. L. de; JUNQUEIRA, A. A.; LAUDARES, S. S. de A.; AGUIAR, G. dos S.; PASSO, V. M.; FARIA, S. M. de. Regularização ambiental, novos caminhos para a recuperação de áreas degradadas. Diversidade e Gestão, v. 1, n. 2, p. 219-233, 2017.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: C - 0 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 11. | | OLIVEIRA, A. L. de; COELHO JÚNIOR, M. G.; BARROS, D. A.; RESENDE, A. S. de; SANSEVERO, J. B. B.; BORGES, L. A. C.; BASSO, V. M.; FARIA, S. M. de. Revisiting the concept of fiscal modules: implications for restoration andconservation programs in Brazil. Land Use Policy, v. 99, e104978, 2020.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agrobiologia. |
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| 12. | | SILVA, V. A.; HAYASHI, F. L.; PASQUALOTTO, A. T.; OLIVEIRA, A. L. de; MEIRELLES, A. L.; BOTELHO, C. E.; CARVALHO, G. R.; FERRAO, M. A. G.; FERRÃO, R. G. Produtividade de clones da variedade vitoria sob sistema de cultivo sequeiro no vale de Jequitinhonha-MG. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL, 8., 2013, Salvador. Sustentabilidade e inclusão Social. Brasília, DF: Embrapa Café, 2013.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Café. |
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| 13. | | PEREIRA, A. A.; SILVA, F. L. da; OLIVEIRA, A. C. B. de; OLIVEIRA, A. L. de; SAKIYAMA, N. S.; REZENDE, J. C. de; BOTELHO, C. E.; CARVALHO, G. R.; BONOMO, V. S. Caracterização da qualidade de bebida e outras características de acessos do banco de germoplasma de café de Minas Gerais. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL, 7., 2011, Araxá. Anais... Brasília, DF: Embrapa Café, 2011.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Café. |
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| 14. | | SILVA, A. C. da; OLIVEIRA, A. L. de; COGITSKEI, M. M.; SOUZA, L. M. de; FONTES, E. M. G.; PIRES, C. S. S.; SUJII, E. R.; TOGNI, P. H. B. Consórcio couve e coentro favorece a coexistência de predadores generalistas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA, 27.; CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ENTOMOLOGIA, 10., Gramado. Saúde, ambiente e agricultura: anais. Gramado: SEB, 2018. p. 466 Na publicação: Lucas M. Souza.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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| 15. | | OLIVEIRA, W. Q. de; WURLITZER, N. J.; ARAÚJO, A. W. D. O.; COMUNIAN, T. A.; BASTOS, M. do S. R.; OLIVEIRA, A. L. de; MAGALHAES, H. C. R.; RIBEIRO, H. L.; FIGUEIREDO, R. W. de; SOUSA, P. H. M. de. Complex coacervates of cashew gum and gelatin as carriers of green coffee oil: The effect ofmicrocapsule application on the rheological and sensorial quality of a fruit juice. Food Research International, 131, art. no. 109047, 2020.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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| 16. | | COELHO-JUNIOR, M. G.; OLIVEIRA, A. L. de; SILVA-NETO, E. C. da; CASTOR-NETO, T. C.; TAVARES, A. A. de O.; BASSO, V. M.; TURETTA, A. P. D.; PERKINS, P. E.; CARVALHO, A. G. de. Exploring plural values of ecosystem services: local peoples' perceptions and implications for protected area management in the Atlantic Forest of Brazil. Sustainability, v. 13, n. 3, 1019, Feb. 2021.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 17. | | GUEDES, J. M.; SILVA, V. A.; OLIVEIRA, A. L. de; CARVALHO, A. M. de; FERREIRA, A. D.; MEIRELLES, A. L.; CARVALHO, G. R.; FERRAO, M. A. G.; FERRÃO, R. G. Desenvolvimento inicial de café conilon sob sistema de cultivo sequeiro no Vale do Jequitinhonha-MG. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL, 7., 2011, Araxá. Anais... Brasília, DF: Embrapa Café, 2011.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Café. |
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| 18. | | COELHO JUNIOR, M. G.; BIJU, B. P.; SILVA NETO, E. C. da; OLIVEIRA, A. L. de; TAVARES, A. A. de O.; BASSO, V. M.; TURETTA, A. P. D.; CARVALHO, A. G. de; SANSEVERO, J. B. B. Improving the management effectiveness and decision-making by stakeholders' perspectives: a case study in a protected area from the Brazilian Atlantic Forest. Journal of Environmental Management, v. 272, 111083, Oct. 2020.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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| 19. | | SILVA, V. A.; OLIVEIRA, A. L. de; SILVEIRA, H. R. de O.; SANTOS, M. de O.; MEIRELLES, A. L.; MOREIRA, F. C.; SOUZA NETO, F. M. de; CARVALHO, G. R.; FERRAO, M. A. G.; FERRÃO, R. G. Maturação e características de qualidade de grãos da cultivar Vitória na Região do Vale do Jequitinhonha - MG. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL, 9., 2015, Curitiba. Anais... Brasília, DF: Embrapa Café, 2015.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Café. |
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| 20. | | SANTOS, M. A.; SILVA, F. L.; LIRA, B. O. V.; CARDOZO FILHO, J. L.; VASCONCELOS, A. G.; ARAUJO, A. R.; MURAD, A. M.; GARAY, A. V.; FREITAS, S. M.; LEITE, J. R. S. A.; BLOCH JUNIOR, C.; RAMADA, M. H. S.; OLIVEIRA, A. L. de; BRAND, G. D. Probing human proteins for short encrypted antimicrobial peptides reveals Hs10, a peptide with selective activity for gram-negative bacteria. Biochimica et Biophysica Acta - General Subjects, v. 1867, 2023. 130265. Na publicação: José L. Cardozo Fh; Carlos Bloch Jr.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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